Termos de Uso
Última atualização: Julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Sistuno ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do serviço
A Sistuno é uma plataforma de ERP e PDV que oferece ferramentas para gestão de vendas, estoque, financeiro, lojas, franquias e canais digitais. A Plataforma é fornecida como um serviço de software (SaaS) acessível via internet.
3. Cadastro e conta
Para utilizar a Plataforma, você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso permitido
Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido: (i) utilizar a Plataforma para atividades fraudulentas ou ilegais; (ii) tentar acessar sistemas ou dados não autorizados; (iii) comprometer a segurança ou o funcionamento da Plataforma; (iv) reproduzir, distribuir ou comercializar a Plataforma sem autorização.
5. Planos e pagamento
A Plataforma oferece diferentes planos com recursos distintos. Os valores, prazos e condições de pagamento são definidos no momento da contratação. Pagamentos em atraso podem resultar na suspensão temporária do acesso até a regularização.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo software, design, marcas e conteúdos, pertencem à Sistuno ou são utilizados com a devida autorização. Nenhum direito é transferido a você além do expressamente previsto nestes Termos.
7. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Você é responsável pela accurácia e legalidade dos dados inseridos na Plataforma.
8. Disponibilidade do serviço
Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos ausência total de interrupções. Eventuais manutenções programadas ou indisponibilidades técnicas podem ocorrer. Funcionalidades críticas podem ser executadas offline e sincronizadas posteriormente.
9. Limitação de responsabilidade
A Sistuno não será responsável por danos indiretos, consequenciais ou perda de lucros decorrentes do uso da Plataforma. Nossa responsabilidade é limitada aos valores pagos por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
10. Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma em caso de descumprimento destes Termos, uso indevido ou inadimplência. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante comunicação formal.
11. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pelos canais apropriados. O uso continuado da Plataforma após a atualização configura aceitação dos novos Termos.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.